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Um logotipo não protege o seu nome: os riscos do registo parcial

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Muitos empreendedores registram apenas o logotipo ou o nome em francês, achando que estão protegidos. Isso é um erro. Na China, o registo de uma marca em caracteres latinos não protege a versão chinesa...

Vejamos um exemplo:

  • Pierre Marcolini, chocolatier belga, não previu o registo do seu nome em chinês. Resultado: uma marca concorrente explorou o seu nome fonético sem possibilidade imediata de recurso.
  • Groupe Castel, mais uma vez, não tinha protegido todas as versões linguísticas da sua marca, deixando margem para registos maliciosos noutras classes.

Além disso, registar apenas um logótipo impede qualquer ação caso um terceiro use apenas o nome. O registo combinado (nome + imagem) não garante automaticamente a proteção individual de cada elemento.

Esta armadilha do registo parcial é ainda mais perigosa, uma vez que a jurisprudência chinesa é extremamente rigorosa: só está protegido o que foi expressamente registado. Uma empresa estrangeira que registe apenas um logótipo estilizado pode ver o seu nome explorado por um concorrente local sem qualquer possibilidade de recurso.

É igualmente importante notar que o registo apenas de um logótipo não protege a tradução ou transliteração chinesa da marca. No mercado chinês, os consumidores memorizam sobretudo os nomes em caracteres chineses, e é essa a versão que circula nos canais comerciais, online e nas redes sociais locais.

Em resumo: registar um logótipo é bom. Mas registar separadamente o nome, em francês e em chinês, é melhor — ou mesmo indispensável.

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